A liberalização do mercado de energia, cuja fase transitória termina no final de 2025, veio permitir aos consumidores optar entre tarifários fixos e tarifários indexados de eletricidade. Neste artigo, procuramos explicar em que consistem os tarifários indexados, bem como apresentar alguns aspetos a considerar na contratação deste tipo de tarifários.
Tarifários fixos versus indexados
Os tarifários fixos permitem ao consumidor contratar o fornecimento de eletricidade a um determinado valor do kWh de energia estipulado pelo comercializador, onde o valor do kWh mantém-se inalterado durante um período prolongado de tempo (i.e., geralmente durante 12 meses).
Por seu lado, nos tarifários indexados de eletricidade, o valor do kWh de energia varia diariamente, e os montantes faturados pelo comercializador têm por base a média dos valores diários observados durante o período de faturação.
Num tarifário indexado, o valor do kWh varia de acordo com as flutuações verificadas no preço diário no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL). Ao preço diário no MIBEL acrescem componentes adicionais (e.g., comissões de gestão, perdas de rede, desvios, serviços do operador de sistema, fator de adequação ou tarifas de acesso às redes), os quais completam o montante total cobrado pelo comercializador ao consumidor.
Evolução do preço no MIBEL
As figuras apresentadas abaixo mostram o histórico da evolução do preço final médio no MIBEL para o período de 2009 a 2022, bem como para o primeiro semestre de 2023.
A evolução do preço no MIBEL tem sido caracterizada por valores relativamente baixos até 2020, apresentando um aumento acentuado e máximos históricos em 2021 e 2022. O pico do preço no MIBEL observado em 2022 terá sido em parte devido a um baixo contributo das renováveis na produção energética, fruto da paragem na produção em muitas barragens por níveis elevados de seca. O recurso ao gás natural aumentou e o preço desta fonte de energia subiu significativamente devido ao conflito na Ucrânia, com repercussões no preço no MIBEL.
Já em 2023, o preço no MIBEL baixou substancialmente, mantendo-se, porém, acima da média verificada até 2020. Neste ano, os níveis de precipitação aumentaram consideravelmente, permitindo o enchimento e aumento de produção nas barragens, que conduziram a uma forte queda no preço de eletricidade.
Assim, os preços atuais no MIBEL estão relativamente baixos por comparação com os máximos históricos observados nos últimos dois anos. Desta conjuntura atual do MIBEL resultam tarifários indexados que são geralmente mais baratos do que os tarifários fixos, tornando os tarifários indexados numa alternativa aparentemente vantajosa face aos tarifários fixos.
Exemplo prático de um tarifário indexado
A título de exemplo, o tarifário indexado Leve Sem Mais da Repsol toma em consideração as seguintes componentes:
A estas componentes devem juntar-se o preço da potência contratada e as tarifas de acesso às redes, conforme estabelecido na legislação em vigor.
Neste tarifário, os custos de serviços complementares, encargos com desvios e margem do comercializador ascendem a 0,01549 €/kWh. Se considerarmos um preço diário no MIBEL de 0,10 €/kWh (i.e., o preço médio aproximado em junho de 2023), então os custos do comercializador corresponderão a cerca de 15% do preço diário no MIBEL.
O peso relativo dos custos do comercializador variará naturalmente em função da evolução do preço no MIBEL, e também de eventuais atualizações nos valores das restantes componentes do tarifário.
Imprevisibilidade dos tarifários indexados: cuidados a ter
Pela sua dependência da evolução diária do preço no MIBEL, os tarifários indexados são muito suscetíveis a mudanças fundamentalmente imprevisíveis na conjuntura do mercado de energia.
Apesar da incerteza associada ao valor dos tarifários indexados, é provável que os montantes cobrados pelos comercializadores neste tipo de tarifários venha a aumentar nos próximos meses, nomeadamente devido à revisão extraordinária em alta das tarifas de acesso às redes emitida pela ERSE em julho de 2023.
Embora as tarifas de acesso às redes sejam aplicáveis tanto a tarifários indexados como a tarifários fixos, é expectável que os tarifários indexados, pela sua maior volatilidade, sejam mais afetados pela subida das tarifas de acesso às redes.
Desta forma, os consumidores dispostos a contratar um tarifário indexado deverão acompanhar atentamente a evolução dos preços no MIBEL e das tarifas de acesso às redes, de modo a detetar atempadamente subidas nos preços que justifiquem uma mudança para um tarifário fixo.
Adicionalmente, é também aconselhável que os consumidores consultem em detalhe as condições contratuais do tarifário indexado no qual estão interessados, nomeadamente no que diz respeito a períodos de fidelização que possam dificultar futuras mudanças de tarifário.
Utilize o Payper para saber se poupará com um tarifário indexado
O Payper permite aos utilizadores comparar os seus tarifários atuais de eletricidade com outros tarifários fixos e indexados disponíveis no mercado. Caso um utilizador pretenda adotar um tarifário indexado, ou retomar um tarifário fixo, poderá proceder à mudança de tarifário de forma simples e rápida através do Payper.
